1. Todas as encomendas de produtos/eventos/serviços estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.
2. A EFRIARC não faz envios para moradas de caixas postais ou apartados.
3. O prazo de entrega é contado em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.
4. Os pedidos/encomendas são processados no prazo de 72 horas (3 dias úteis), de Segunda a Sexta-feira (exceto feriados), depois de confirmado o pagamento.
5. O prazo de entrega dos produtos pode variar conforme a região.
6. No período de férias, as entregas poderão demorar mais do que habitual.
7. Os custos de envio serão cobrados para além do preço dos bens ou serviços e de acordo com a tabela de preços aplicada pelos serviços de expedição utilizados pela EFRIARC.
8. Os custos de envio são calculados com base no país de destino, tipo de serviço (se aplicável) e o peso do bem adquirido.
9. As encomendas entregues fora da União Europeia, podem estar sujeitas ao pagamento de taxas alfandegárias e possíveis taxas administrativas relacionadas com o desalfandegamento. Estas taxas dependem exclusivamente da alfândega do país de entrega e não são a cargo da EFRIARC. Aconselha-se a contactar a alfândega do país de entrega para determinar o montante destas taxas e impostos.
10. Se a entrega do pedido se atrasar, o utilizador/cliente deve entrar em contacto com a EFRIARC, com a maior brevidade possível, através dos números +351 210 966 993 (custo de chamada para a rede fixa nacional), +351 915 414 434 (custo de chamada aplicável à rede móvel nacional), ou por email, através do endereço secretaria@efriarc.pt.
11. Ao receber o seu pedido, o utilizador/cliente deve inspecionar cuidadosamente o conteúdo da embalagem. Se houver alguma discrepância entre o que pediu e o que recebeu, deve comunicar de imediato à EFRIARC, que se compromete em devolver quaisquer produtos incorretos ou não conformes de acordo com a política de troca e devoluções seguida e legislação em vigor.
12. A EFRIARC não é responsável por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do controlo da mesma, nomeadamente por motivos de força maior. O conceito de força maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do controlo da EFRIARC, incluindo, entre outros, os seguintes:
    1. Greve geral, ou outras formas de protesto que afetem de forma significativa o país.
    2. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
    3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
    4. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado.
    5. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
    6. Situações de pandemia oficialmente reconhecida.
    7. Epidemias, pandemias ou outras situações sanitárias análogas.

Nestes casos, considerar-se-á que as obrigações da EFRIARC derivadas dos contratos, ficam suspensas durante o período em que se verificarem os motivos de força maior e a mesma beneficiará de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período igual ao da duração dos motivos de força maior. A EFRIARC procurará utilizar todos os meios razoáveis para fazer cessar ou ultrapassar os motivos de força maior ou para encontrar uma solução que permita cumprir com as obrigações decorrentes do Contrato.

13. A EFRIARC recomenda que o utilizador/cliente inspecione a encomenda antes de a aceitar e assinar o documento de receção. Caso a embalagem apresente danos ou vestígios de violação, deverá recusar a receção da mesma.
14. Para obter esclarecimentos sobre entregas, pode sempre entrar em contato com a EFRIARC através dos números +351 210 966 993 (custo de chamada para a rede fixa nacional), +351 915 414 434 (custo de chamada aplicável à rede móvel nacional), de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h, exceto feriados e férias, ou por email, através do endereço secretaria@efriarc.pt.
15. Para mais informações consulte os Termos e Condições disponíveis no Website da EFRIARC.